Mercado não garante banda larga universal

Internet p/ todos com qualidade e preços baixos depende de retomada do Estado. Mas não são só os objetivos de garantir o interesse público que justificam a necessidade da presença estatal. A própria estrutura econômica das telecomunicações faz que o mercado seja incapaz, de prestar o serviço de forma eficiente.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria no Le Monde Diplomatique.

Fundação paraguaia lança revista em guarani

A Fundação Yvy Mar lançou, em julho, a revista Ayvu Un para divulgar a cultura paraguaia, cotidianos e vivências, no indioma guarani. O Paraguai aprovou em 2010 a lei que tornou o país bílingue, espanhol e guarani, resultado da luta de um povo, onde 90% falam a língua dos povos originários da região.

Segundo a fundação, a revista além de ser uma meio de divulgação da cultura guarani na língua guarani, também servirá de material didático, apoio pedagógico e informativo para estudiosos, alundos, docentes e comunicadores. A organização foi criada em 2005 com o objetivo central de promover os direitos linguísticos de todos dos cidadãos paraguaios através do reconhecimento oficial da língua guarani.

Site da fundação: http://www.yvymaraey.org/

Limites da banda larga popular terão maior impacto no Norte

Por João Brant, do Jornal Brasil de Fato


Saiu na última semana o acordo do governo com as empresas de telecomunicações para garantir pacotes populares para o serviço de banda larga. Aquilo que poderia ser um fato a comemorar tornou-se mais uma amostra de que o Brasil trata de forma diferenciada seus cidadãos.

Foi anunciado que a partir de 90 dias qualquer brasileiro poderá contratar um pacote de banda larga com velocidade de 1 Mbps a custo de R$ 35. Não é bem assim. Há vários limites nessa oferta, que não ficaram claros quando as medidas foram anunciadas.

O primeiro é que esse pacote pode ser oferecido na banda larga fixa ou na móvel, não precisa ser nas duas tecnologias. Na maioria dos lugares, o consumidor só vai ter uma opção. Para a banda larga fixa, é permitida a venda casada com o telefone fixo, em pacotes que podem custar até R$ 65. 

Outro limite é a franquia mensal de quantidade de dados utilizados, que, para a banda larga fixa, começa em 300 Mb com a Telefonica e 600 Mb com a Oi e chegará a 1 Gb (para as duas operadoras) em 2014. Para a banda larga móvel, a franquia é a metade. O que isso significa na prática? Que o cidadão não vai poder usar a internet à vontade. Se ele baixar um filme no mês, por exemplo, já termina sua cota e todo o restante da navegação será feita em velocidade bem mais lenta. 

Além disso, o plano também prevê uma velocidade baixa de upload: 128 kbps. Quem quiser postar vídeos, por exemplo, vai demorar horas. Outro ponto que não foi bem explicado é que o calendário de implementação vai até 2014, então só nesta data é que a internet chegará a todos os municípios brasileiros. Do jeito que ficou o acordo, o maior impacto será na região Norte, onde a internet é hoje bem mais cara que a média nacional. 

De modo geral, o problema é que os pacotes são limitados e ainda não têm garantias de qualidade – na prática, se configuram como uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. A internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os cidadãos, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preço.

Dantas critica "a não definição do plano em regime público"

Nesta terça-feira, 21, ocorreu um tuitaço #minhainternetcaiu com uma grande participação, porém é preciso entendermos bem o debate que implica na discussão da democratização da comunicação. A manifestação virtual, mas com um debate real e concreto, foi para manifestar a crítica ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, proposto em maio de 2010, que não garante a universalização do acesso, preço e qualidade dos serviços.

Confira a entrevista com Marcos Dantas feita por Pedro Caribé, do Observatório do Direito à Comunicação. Dantas é professor do programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

As últimas intervenções do governo no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) têm frustado a sociedade?
Estou sentindo nas pessoas que a expectativa otimista, inicial, caiu bastante. Existe o sentimento que o governo teria recuado nos seus propostos originais. Particularmente, sempre fui crítico de como o PNBL foi formulado. Tenho impressão que agora estamos caindo na realidade sobre o plano.

O pessoal ficou muito entusiasmado, o que se justifica. O fato do governo ter uma política para ampliar o acesso da banda larga merece aplausos de todos. E acabou por permitir uma articulação social e política favorável. Mas o plano tem problemas sérios, antes, ainda no governo Lula, e continua tendo.

Quais são os principais problemas?
O principal problema é a não definição do plano em regime público. Isso é uma questão estrutural. Minha expectativa é que do jeito que está formulado teremos dois tipos de atendimento a banda larga. Os que podem pagar vão ter acesso as melhores condições. E quem só pode pagar R$ 35,00 vai acessar um sistema de má qualidade. O que é muito típico de nossa sociedade. É a mesma situação que temos na educação. Os pais que podem pagar escola, acreditando que dará melhor formação aos filhos, pagam! Só vai para a pública quem não tem condições e sabemos que a escola pública no Brasil é de péssima qualidade.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acena para ampliar a concorrência no mercado, como forma de acelerar o Plano, quais as consequências desta iniciativa?As iniciativas do Paulo Bernado vão resultar num aprofundamento do modelo herdado por FHC. Qual foi o modelo? Tem um serviço em regime público (a telefonia fixa) que vai acabar. Uma porção de tecnologias está nascendo, algumas bem visíveis, como o celular e internet, outras coisas vão surgir, como o wi-fi. Tudo que surgir daqui pra frente será resolvido pelo mercado por ser regime privado. E o regime público acaba por morte.

Poderíamos esperar que os governos Lula e Dilma restaurassem o princípio do regime público. Mesmo que continuasse o regime privado em muitas áreas, as que fossem consideradas essenciais para sociedade ou estratégicas para o país, serem de regime público. O celular é um exemplo: hoje ele não é mais apenas de elite. Mas a maioria das pessoas usa pela metade. Como os celulares pré-pagos têm tarifas proporcionalmente mais caras que os pós-pago, acaba fazendo com que o rico pague menos que o pobre. Numa situação dessa é preciso uma política que aponte regime público, tarifário, universalize e acabe a necessidade ter três ou quatro telefones para receber ligação.

A Telebrás não está citada no documento “Brasil Conectado” – publicação do Governo com o diagnóstico e estratégias do PNBL. Porém ocupa espaço relevante na agenda política em relação aos rumos do Plano. Como você enxerga o papel da Telebrás?A Telebrás, por ser ferramenta que criaria essa dicotomia (usuários que podem pagar acesso de qualidade x usuários com internet de má qualidade por falta de renda) já é passível de questionamento. Qual o principio dela? Fomentar a concorrência. Primeiro, não se faz política de universalização através de concorrência. O governo nunca quis fazer política de universalização: ele propõe massificação, ampliação do acesso. Ao permitir essa massificação, a Telebrás teria um papel de dar acesso a quem só pode pagar R$ 35,00.

Quais os impactos da saída do Rogério Santana da Telebrás?
Isso é disputa de poder. Não é essencial. É muito mais aquela coisa: “dois bicudos não se beijam”. O mais importante nessa história é manutenção da concepção de que é preciso aumentar a concorrência para gerar massificação e a repulsa do governo em discutir o regime público para a banda larga.

A decisão da Anatel de considerar o backhaul um bem reversível é demonstração de que a Agência tem avançado para ações mais progressistas?
Lamento, acho que não. Todas as críticas que a sociedade faz às concessionárias são justas, mas elas deviam ser endereçadas a Anatel. A concessionária é uma empresa privada que detém concessão do Estado para executar determinadas tarefas. O conceito é de uma empresa que está fazendo algo por delegação do Estado. Cabe ao Estado, que tem o poder de delegar, acompanhar pra saber se os concessionários estão cumprindo as tarefas.

Havia hipertrofia no papel da Anatel, ao formular e executar a política, isso tem sido atenuado pelo Ministério das Comunicações (Minicom)?
O Minicom está querendo assumir o protagonismo na formulação. Para isso, ele precisa ter capacidade de pensar, coisa que rigorosamente não tem. Porque foi esvaziado no governo Fernando Henrique Cardoso e não foi reconstruído no governo Lula. Então a Anatel acaba cumprindo esse papel. A Agência, tem hoje, mal ou bem, uma equipe técnica que lhe permite pensar em algumas coisas.

Atualmente não dá pra afirmar que o Minicom irá se reconstruir e assumir o papel formulador, parece que tem essa intenção, mas não dá para afirmar. Daqui um ou dois meses, será possível um diagnóstico melhor.

Esse problema não está ligado apenas ao esvaziamento do Minicom, o problema também está na lei (Lei Geral de Telecomunicações) criada no governo Fernando Henrique. Ela dá ao Executivo poder de fazer decretos sob algumas minimas questões, como criar uma modalidade de serviço público. Na verdade, nas condições que a lei está, o poder executivo só pode baixar o decreto se receber da Anatel um estudo necessário. O que deixa o Minicom refém da iniciativa da Agência, quando deveria depender apenas dele. Deveria ter a máquina trabalhando para formular política. Infelizmente no governo Lula não se avançou nisso. Vamos ver o que a Dilma pretende fazer de fato.

O PNBL tem realmente revitalizado o parque tecnológico brasileiro na indústria das tecnologias da informação e comunicação?
Isso foi o grande positivo deste projeto: utilizar o poder de compra do Estado brasileiro para desenvolver a industria nacional. Nas primeiras licitações da Telebrás, tentou-se aplicar esse princípio: isso é fato. Tentou-se organizar os remanescente dos antigos membros da área, para que pudessem entrar na disputa. Até onde eu saiba, existe um esforço nesse sentido. Se esse esforço vai pra frente, é uma questão a se avaliar mais pra frente. Mas tenho expectativa que isso avance.

“Casamento real” e os súditos da mídia

Por Altamiro Borges, do Blog do Miro

A busca por audiência não deve ser a única justificativa para a overdose midiática na cobertura do “Casamento Real”. Revistonas dão capas melosas para a união do príncipe William com a “plebéia” Kate. Jornalões gastam papel com fofocas e futricas. O pior, porém, ocorre nas emissoras de televisão – em todas elas, sem exceção. Blocos e blocos nos telejornais para divulgar banalidades.

A mídia corporativa parece adorar a vassalagem. É servil diante das monstruosidades imperiais dos EUA, assim como é vassala diante da monarquia decadente da Grã-Bretanha. A mídia dominante reproduz a ideologia das classes dominantes. Criminaliza os pobres e reverencia os ricaços – inclusive as ostentações e sandices da decrépita “família real”.

Monarquia decadente e parasitária
Na difusão dos valores “morais” da aristocracia, a imprensa sensacionalista deixa de lado até as agruras do capitalismo no país. No primeiro trimestre deste ano, o PIB britânico cresceu apenas 0,5% - após uma contração, também de meio por cento, nos últimos três meses de 2010. Milhões de trabalhadores estão sem emprego e salário, mas a mídia só fala no tal “casamento real”.

A decadente monarquia agradece tanta vassalagem. Com as festanças, ela tenta sair do atoleiro. No ano passado, a “família real” foi obrigada a cortar 12,2% das despesas oficiais com sua vida parasitária. Mesmo assim, a realeza custou mais de 46,1 milhões de euros para os contribuintes britânicos – seis vezes mais do que outra monarquia decadente, a da Espanha.

www.altamiroborges.blogspot.com